Registro de software

Você sabe o que é preciso fazer depois de desenvolver um software? Como garantir que seu programa não será copiado, pirateado e usado por pessoas de má-fé? Como defender seus direitos autorais?

Saiba mais sobre o registro de software!

O que é o registro do software?

Softwares, ou programas de computador, são desenvolvidos por pessoas que devem proteger seus trabalhos contra pirataria e outros atos de má fé. Por isso, é necessário fazer um registro de software.

O Instituto Nacional de Propriedades Industriais (INPI) é no Brasil o órgão responsável por fazer esse registro, que é diferente do processo feito para registrar marcas, desenho industrial ou patentes, por exemplo. Quando o registro de programa de computador é reconhecido, ele é válido por 50 anos e tem sua garantia reconhecida em outros países signatários de acordos internacionais.

Como fazer o registro de software?

Em primeiro lugar, é preciso ter uma série de documentos para fazer o registro de software e garantir seus direitos autorais.

Um documento que comprove a autoria do software, como fluxogramas, telas e código-fonte, por exemplo, é essencial, além de suas informações de identificação. Além disso, é preciso apresentar um formulário específico preenchido, pagar taxas e, caso o programa desenvolvido pertença a um empregador, algo que prove o vínculo empregatício.

Toda essa documentação será mantida em sigilo pelo INPI e, por meio de uma perícia técnica, será decidido se o software é original ou um plágio.

Após a entrega dos documentos e pagamento das taxas necessárias, o pedido ainda será analisado por alguns meses. Quando houver uma decisão positiva, o próprio INPI deve expedir o registro de programa de computador.

O registro de software é muito importante para proteger os direitos autorais de quem o desenvolveu e garantir que ele não poderá ser usado por pessoas com más intenções. No entanto, esse processo pode ser difícil e trabalhoso para quem não está por dentro da área jurídica.

Procure ajuda profissional para fazer o registro de software e garanta seus direitos autorais sob seu trabalho!


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Registro de desenho industrial

Criar o design de uma peça é uma maneira de inventar e, muitas vezes, criar algo inédito que pode mudar a perspectiva de uma empresa.

Por isso, é importante saber como proteger sua criação. Venha saber mais sobre o registro de desenho industrial!

O que é registro de desenho industrial?

O registro de desenho industrial, ou de design, é uma forma de proteger seus direitos autorais sob um desenho industrial. Reconhecido pelo INPI, ele impede que sua propriedade industrial seja utilizada por terceiros sem autorização.

Diferentemente do registro de marca e patente, o registro de desenho industrial protege apenas a configuração externa de um objeto – seu desenho –, e não sua função. O que é levado em consideração são suas formas, cores, linhas, ou seja, tudo o que proporciona o visual do objeto.

O desenho industrial tem sua proteção garantida somente dentro dos limites territoriais do país e, ao contrário do registro de marca, seu registro só vale por, no máximo, 25 anos – com um prazo inicial de 10 anos que pode ser renovado.

Por que fazer um registro de desenho industrial?

Proteger sua propriedade industrial, ou a propriedade de sua empresa, é de grande importância. Em primeiro lugar, porque impede que terceiros, muitas vezes concorrentes, aproveitem sua criatividade e inventividade sem permissão e utilizem seu desenho industrial nos próprios projetos.

Em segundo lugar, porque o design de uma peça é, muitas vezes, o que leva alguém a compra-la. Vivemos em uma era em que a forma é tão importante quanto o conteúdo, e as pessoas já não querem apenas algo útil, mas também bonito.

O registro de desenho industrial garante que seu design pertencerá a sua marca, o que permite que os consumidores relacionem as duas coisas.

Por isso, proteger os direitos autorais que você tem sob seu desenho industrial faz toda a diferença. O processo burocrático pode ser difícil e trabalhoso, mas se torna mais simples com uma ajuda profissional.

Entre em contato com a Talent para saber mais!


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Registro de Marca

Fazer o registro de marca é interessante para empresas que querem proteger seu nome e passar mais confiança para o consumidor.

Saiba, no texto abaixo, o que pode ser considerado uma marca e como registrá-la:

O que é uma marca?

Marca é uma categoria de propriedade intelectual – provavelmente, a mais conhecida de todas. Ela serve para diferenciar produtos e serviços e permite que o cliente crie um vínculo com o que consome.

Essa diferenciação também identifica a origem de produto ou serviço, permitindo que os clientes saibam imediatamente de onde vem aquilo que estão consumindo, tendo certeza de sua procedência por causa do que sabem sobre a marca.

As marcas podem ser visíveis, como um símbolo ou desenho característico, como o M do McDonald’s; mas também pode ser sonora, como o “plim-plim” que caracteriza a Rede Globo, ou mesmo olfativa, como o cheiro característico dos sapatos da Melissa.

O que é o registro de marca?

O registro de marca é um serviço procurado por empreendedores que desejam proteger sua marca, impedindo que outras empresas ou pessoas físicas a utilizem como quiserem. No Brasil, só é possível registar marcas visualmente perceptíveis – ou seja, não se pode registrar marcas sonoras ou olfativas. Já registrar logotipo, por exemplo, é permitido.

O registro de marca, hoje em dia, tem valores variáveis, dependendo do tamanho da sua empresa. O processo envolve diversas ações burocráticas e pode demorar algum tempo para ser finalizado. Quando pronto, sua marca estará protegida por 10 anos, período que pode ser renovado com o pagamento de novas taxas.

Fazer o registro de marca pode parecer muito trabalhoso, mas ele garante que a marca da sua empresa não será usada por concorrentes e dá mais garantias ao público, que vai saber que pode confiar em seu produto ou serviço.

Conte com ajuda profissional para ter sua marca registrada e deixe esse processo mais simples para sua empresa! A Talent é especialista em marcas e patentes, entre em contato conosco.


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Propriedade Intelectual

Inovação é um dos principais fatores que levam uma empresa ao sucesso nos dias de hoje. Afinal, em um mundo cheio de tecnologia, informação e acesso, ter uma nova ideia, criar um novo produto e disponibilizar um serviço totalmente inédito é sempre estar um passo a frente.

Por isso, questões de propriedade intelectual são cada vez mais importantes e podem fazer toda a diferença para a sua empresa.

Saiba mais sobre esse assunto!

O que é propriedade intelectual?

Propriedade intelectual é o nome que se dá à área do direito que, por meio de leis de proteção, garante que os inventores ou primeiros responsáveis por uma produção intelectual, seja ela científica, artística ou industrial, terão os direitos sobre essa produção por um tempo determinado.

Ela pode ser dividida em duas categorias, de acordo com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI):

  • • Propriedade Industrial, que inclui patentes, marcas, indicações geográficas, desenho industrial, etc.;
  • • Direitos autorais, que englobam trabalhos artísticos, como desenhos, imagens, esculturas, obras literárias e até mesmo programas de computador.

O direito de propriedade intelectual garante que ninguém possa se apossar de uma inovação criada por outra pessoa, muito menos lucrar com isso. Mas como isso pode fazer diferença, na prática, para a sua empresa?

Qual a importância da propriedade intelectual?

Hoje em dia, a inovação é o fator que pode diferenciar pequenos negócios e grandes negócios. Novas ideias nos colocam a frente no mercado de trabalho e no gosto dos clientes.

Ao mesmo tempo, na era digital, muitas vezes é difícil descobrir quem iniciou uma tendência, quem é o criador de um programa, quem prestou um serviço primeiro – porque, estando na rede, todos têm acesso.

A propriedade intelectual protege os seus direitos, garante que você receba o que merece pelo seu trabalho e impede que outras pessoas lucrem com a sua inovação.

Para saber mais entre agora em contato com a Talent, especialista em marcas e patentes.


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Assessoria Jurídica

riar uma empresa e comandá-la é uma tarefa que não pode ser feita por uma pessoa só: contar com uma equipe de profissionais qualificados garante que o empreendedor não precise tomar conta de cada detalhe da empresa e possa se focar na administração.

A é uma maneira de garantir o bem-estar de uma empresa no âmbito jurídico e evitar problemas futuros para a equipe e para o empreendedor.

Saiba mais sobre o assunto!

O que é assessoria jurídica?

O serviço de assessoria jurídica ou assessoria empresarial consiste em um acompanhamento diário de empresas – ou pessoas físicas – que tem um grande volume de ações judiciais, transações comerciais, questões burocráticas e outros trâmites que envolvam questões jurídicas.

O assessor jurídico é um profissional que se responsabiliza por diversos procedimentos que podem facilitar o funcionamento da empresa e evitar problemas futuros. Alguns desses procedimentos são:

  • • Elaboração de contratos simples;
  • • Revisão de contratos já formados e adequação de documentos às novas necessidades da empresa;
  • • Acompanhamento em ações judiciais corriqueiras, como indenizações e ações trabalhistas de pequeno porte;
  • • Recuperação judicial de negócios;
  • • Admissão e demissão de funcionários; etc.

São pequenas ações judiciais corriqueiras que fazem a diferença para a empresa e que são muito mais rápidas, simples e bem executadas quando um profissional da assessoria jurídica está no comando.

Por que contratar uma assessoria jurídica?

Muitos se perguntam por que contratar assessoria jurídica quando é possível, por exemplo, contratar os serviços de um advogado quando for necessário. A resposta é simples: é sempre melhor prevenir do que remediar.

Enquanto, para contratar um advogado, você pagaria determinado valor para a resolução de um problema em particular, contratando uma assessoria jurídica, pelo mesmo valor, você tem o acompanhamento por meses – e evita que o problema em questão aconteça.

Em outras palavras, os custos da consulta jurídica são bem menores do que o valor necessário para consertar um problema causado pela falta de assessoria.


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