Registro de patente

Você já se perguntou como garantir que uma invenção sua não poderá ser usada por outras pessoas sem a sua autorização? Essa é uma das funções do registro de patente.

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O que é uma patente?

Muitas pessoas confundem patente com o registro de marca e usam essa palavra de maneira equivocada. Patente é um título de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade – por isso, dizemos que uma invenção deve ser patenteada.

Esse título de propriedade é conferido pelo Estado para quem inventa algo, seja patente de produto ou processo, que não é proibido por lei. Além disso, esse produto ou processo deve ser novo, ter uma atividade inventiva e ter uma aplicação industrial. Lembrando que a patente de marca é o uso inadequado da palavra.

A patente tem como objetivo garantir a exclusividade do inventor na exploração comercial de seus produtos e processos, protegendo os frutos da sua criatividade e estudo. Ela também serve como incentivo para mentes criativas, que podem ter suas invenções protegidas por tempo determinado.

Como fazer um registro de patente?

O processo de patentear uma invenção é complexo e envolve diversos processos burocráticos. Primeiro, é preciso fazer uma avaliação para descobrir se o que você inventou pode ser patenteado. Depois, é preciso fazer uma pesquisa para garantir que nada do tipo foi feito antes – no mundo todo.

Só depois disso devem ser preenchidos os formulários de registro do INPI, que exigem algum conhecimento técnico. pois além dos formulários pertinentes, será necessário a redação técnica do relatório descritivo da inovação, das reivindicações, do resumo e a apresentação de desenhos técnicos quando houver. Então, é preciso pagar as taxas e protocolar o pedido. Os valores variam de acordo com a natureza jurídica do solicitante. Ou seja, microempresas têm valores diferentes de grandes empresas.

O registro de patente é mantido por 20 anos (15, para modelos de utilidade) e, durante esse tempo, ninguém pode explorar financeiramente sua invenção.

O processo é longo – pode chegar a 8 anos, no Brasil – e complicado. Contar com a ajuda de um profissional qualificado em marcas e patentes para ficar atento a todo o processo é mais seguro e garante que sua patente será registrada da maneira certa, sem maiores problemas.


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