Registro de software

Você sabe o que é preciso fazer depois de desenvolver um software? Como garantir que seu programa não será copiado, pirateado e usado por pessoas de má-fé? Como defender seus direitos autorais?

Saiba mais sobre o registro de software!

O que é o registro do software?

Softwares, ou programas de computador, são desenvolvidos por pessoas que devem proteger seus trabalhos contra pirataria e outros atos de má fé. Por isso, é necessário fazer um registro de software.

O Instituto Nacional de Propriedades Industriais (INPI) é no Brasil o órgão responsável por fazer esse registro, que é diferente do processo feito para registrar marcas, desenho industrial ou patentes, por exemplo. Quando o registro de programa de computador é reconhecido, ele é válido por 50 anos e tem sua garantia reconhecida em outros países signatários de acordos internacionais.

Como fazer o registro de software?

Em primeiro lugar, é preciso ter uma série de documentos para fazer o registro de software e garantir seus direitos autorais.

Um documento que comprove a autoria do software, como fluxogramas, telas e código-fonte, por exemplo, é essencial, além de suas informações de identificação. Além disso, é preciso apresentar um formulário específico preenchido, pagar taxas e, caso o programa desenvolvido pertença a um empregador, algo que prove o vínculo empregatício.

Toda essa documentação será mantida em sigilo pelo INPI e, por meio de uma perícia técnica, será decidido se o software é original ou um plágio.

Após a entrega dos documentos e pagamento das taxas necessárias, o pedido ainda será analisado por alguns meses. Quando houver uma decisão positiva, o próprio INPI deve expedir o registro de programa de computador.

O registro de software é muito importante para proteger os direitos autorais de quem o desenvolveu e garantir que ele não poderá ser usado por pessoas com más intenções. No entanto, esse processo pode ser difícil e trabalhoso para quem não está por dentro da área jurídica.

Procure ajuda profissional para fazer o registro de software e garanta seus direitos autorais sob seu trabalho!


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